Política de privacidade

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A Porforma Consultores, Lda. respeita integralmente a sua privacidade e agradece a confiança que deposita nesta Organização e nas Pessoas que a compõem: equipa de gestão e demais colaboradores.

A privacidade dos Clientes e Formandos, Formadores e Entidades Parceiras é, para nós, imprescindível e inalienável, à luz dos Valores que norteiam esta Organização e no respeito integral pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados e demais legislação conexa.

No âmbito da Política de Privacidade informamos os nossos stakeholders sobre:

• Quem somos
• Quais os Dados que      recolhemos no âmbito da nossa actividade, como os utilizamos e com que      finalidade
• Com quem os partilhamos Dados
• Durante quanto tempo      mantemos os Dados
• Quais são os seus Direitos      em matéria de Dados pessoais
• De que formas poderá      entrar em contacto connosco a fim de exercer os seu direitos legítimos

A Porforma Consultores, Lda.

A Porforma Consultores, Lda. é uma empresa de Formação, Consultoria e Promoção de eventos, com sede em Portimão, na Rua 5 de Outubro, nº 17 - 2º Dt.

No âmbito da sua actividade, a Porforma Consultores, Lda. recolhe e trata dados exclusivamente necessários às suas actividades específicas e ao cumprimento de obrigações legais, tais como: desenvolvimento de actividade formativa, certificação e facturação.

A Porforma Consultores, Lda. recolhe e trata, de modo responsável e no cumprimento da Lei, Dados pessoais de acordo com o estabelecido no Regulamento Geral de Protecção de Dados e legislação conexa.

Não são cedidos ou partilhados quaisquer dados com outras pessoas ou organizações, com excepção daqueles legalmente requeridos por instituições públicas do Estado Português.

Para qualquer esclarecimento relacionado com recolha e tratamento dos seus dados pessoais poderá sempre contactar-nos pelas seguintes vias:

Telefone: 282 417 161

Email: info@porforma.eu

Encarregado da Protecção de Dados na plataforma de ensino à distância “Academia Porforma”:

dpo@academiaporforma.eu

Que informações recolhemos, com que finalidade e como são utilizadas?

A Porforma Consultores, Lda. recolhe e trata os seguintes Dados Pessoais essenciais ao exercício da sua actividade, tais como "nome completo", "morada", "número de identificação fiscal" e "correio electrónico" para as seguintes finalidades:

• Inscrição em Acções de Formação e Workshops de Formação
• Contratualização de Actividades de Formação
• Contratualização de serviços
• Emissão de Certificados de Formação
• Emissão de Facturas e Recibos
• Divulgação de Oferta Formativa
• Envio de Newsletter com informação com interesse no âmbito da Formação e Desenvolvimento de Competências e Convites para eventos do mesmo âmbito

Os meus Dados Pessoais são partilhados com outros?

Os Dados Pessoais recolhidos e tratados para os fins acima identificados NÃO serão utilizados para nenhuma outra finalidade nem partilhados com outras pessoas ou organizações.

A utilização de Dados para outras finalidades que não aquelas acima indicadas pressupõe a obtenção prévia do seu consentimento informado e expresso.

Os Dados Pessoais acima identificados serão conservados pela Porforma Consultores, Lda. durante quinze (15) anos após a sua recolha, num servidor seguro e de acesso condicionado e reservado.

Os Dados Pessoais dos Formandos em Cursos e Acções de Formação desenvolvidos pela Porforma Consultores, Lda. serão partilhados com Entidades Certificadoras da Formação ou Entidades Homologadoras oficialmente reconhecidas pelo Estado Português e nos termos legalmente estabelecidos para o efeito.

Quais são os meus direitos em matéria de Dados pessoais?

A Porforma Consultores, Lda. informa que poderá exercer os seus direitos previstos na legislação em vigor (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade) através de contacto escrito para o endereço electrónico:

info@porforma.eu

Acresce informar que poderá, também, retirar o(s) consentimento(s) a qualquer momento, e ainda, apresentar reclamações junto da autoridade de controlo (CNPD).

Caso nos contacte para aqueles fins será sempre por nós informado das medidas tomadas decorrentes da sua solicitação, no prazo máximo de 30 dias a partir do momento em que o seu pedido é apresentado.

Os seus Direitos em matéria de Dados pessoais:

Direito de acesso- O titular dos Dados Pessoais tem o direito de obter da Porforma Consultores, Lda. a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, se for o caso, aceder aos seus dados pessoais

Direito de rectificação - O titular dos Dados Pessoais tem o direito de obter da Porforma Consultores, Lda. a rectificação dos dados incompletos ou incorrectos que lhe digam respeito

Direito ao esquecimento - O titular dos Dados Pessoais tem o direito de solicitar à Porforma Consultores, Lda. para apagar os dados pessoais quando se aplique um dos seguintes motivos:

• Os dados pessoais deixam      de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou      tratamento
• O titular retirou o      consentimento para o tratamento de dados e não existir outro fundamento      para o referido tratamento.

Direito de oposição- Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais sempre que o tratamento for efectuado para efeitos de marketing direto ou para promoção e divulgação da nossa Oferta Formativa

Posso revogar o meu consentimento posteriormente?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de Dados Pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, como é o caso do cumprimento de Contrato ou de obrigações legais a que a Porforma Consultores, Lda. está sujeita enquanto entidade formadora.

Subsiste alguma dúvida?

Se subsistir alguma dúvida ou necessitar de esclarecimentos adicionais relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais, ou pretender exercer alguns dos seus direitos, por favor contacte-nos utilizando os canais aqui disponibilizados.

A Porforma Consultores, Lda. poderá actualizar a sua Política de Privacidade, solicitando-se que reveja periodicamente este documento para se manter actualizado.

Última actualização:

8 de Outubro de 2021